Meio Ambiente alerta para o risco das queimadas urbanas

Prática é proibida por lei e pode causas danos também à saúde

O Departamento de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro faz um alerta a população sobre os riscos das queimadas urbanas especialmente nesta época do ano quando há pouca incidência de chuva e a umidade relativa do ar está baixa.

As queimadas, sejam nas áreas urbanas ou rurais, são prejudiciais tanto para o meio ambiente e para a saúde humana. A prática de queimar qualquer coisa, seja em terrenos baldios ou nos próprios quintais, é proibida por leis.

A Lei Municipal 2.731, de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto 2.250, de agosto de 2010, proíbe a queima de lixo de qualquer material orgânico ou Inorgânico na zona urbana, no período compreendido entre os meses de maio e outubro de cada ano. O infrator pode ser penalizado com advertência ou até mesmo multas.

No âmbito Federal, a prática consta no artigo 54, da Lei 9605/1998, conhecida como Lei do Meio Ambiente, que também proíbe as queimadas.

A legislação visa reduzir tanto a poluição como os danos à saúde. “Nem em quintal deve-se fazer queimadas”, alerta a diretora do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Adriana Silvestre Ramos Lioni. “Apesar de ser propriedade particular, prejudica a atmosfera, que é um bem da comunidade”, completou. “E a umidade relativa do ar é muita baixa nesta época do ano e as queimadas prejudica a saúde da população”, concluiu.

O que fazer?

Mesmo sendo rejeitos naturais, a fumaça é antinatural, danosa e, às vezes, até fatal, pois contém partículas, gases e substâncias que provocam irritação dos olhos, da pele, das vias aéreas e até câncer. Crianças, idosos e pessoas portadoras de doenças respiratórias são os mais prejudicados.

Sabendo disto, a população pode fazer a sua parte, começar por três simples ações: não queimar lixo doméstico, ainda que sejam folhas secas e papeis no quintal de casa; não jogar lixo em terrenos baldios, áreas verdes ou matas ciliares, para evitar a possibilidade de queimadas espontâneas; e não jogar “bitucas” acesas de cigarro em locais onde há lixo, folhas secas ou mato, principalmente da janela do carro em movimento e em estradas, que pode resultar um incêndio.