Um homem procurado pela Justiça foi capturado pela Polícia Militar na madrugada de domingo (11), na zona rural de Santa Rita do Passa Quatro. Segundo a corporação, a equipe foi acionada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) para verificar a presença de um motociclista em atitude suspeita. Com as características informadas, os policiais…
Cães e gatos poderão ser sepultados em jazigos e carneiras de suas famílias nos cemitérios públicos de Santa Rita do Passa Quatro, mediante autorização prévia e cumprimento de exigências sanitárias. As regras constam do Decreto nº 3.871, publicado em 8 de outubro, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.261/2026. O pedido deverá ser apresentado ao…
Lei prevê 90 dias para adequação e multa para impedir animais soltos nas vias Proprietários, possuidores e responsáveis por imóveis rurais que fazem divisa com rodovias municipais de Santa Rita do Passa Quatro deverão manter cercas adequadas para impedir a saída de animais e prevenir acidentes. A obrigação foi estabelecida pela Lei nº 4.286, publicada…
Prazo termina em 20 de dezembro; lei prevê incentivo de R$ 1.050 mensais por dois anos, condicionado ao requerimento de aposentadoria Santa Rita do Passa Quatro instituiu o Programa de Demissão Voluntária (PDV) para servidores municipais estáveis, ocupantes de cargos efetivos e regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos. A medida abrange a administração direta e…
Restrição alcança cargos comissionados e funções de confiança e permanece até o cumprimento integral da pena Santa Rita do Passa Quatro publicou a Lei nº 4.287, de 7 de outubro de 2026, que proíbe a nomeação para cargos comissionados e funções de confiança de pessoas com condenação judicial definitiva pelos crimes relacionados na norma. A…
Recursos virão do superávit financeiro do exercício anterior Santa Rita do Passa Quatro publicou a Lei nº 4.284, de 7 de outubro de 2026, que autoriza crédito adicional suplementar de R$ 800 mil em favor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, o Santa Rita Prev. Do total, R$ 500 mil serão destinados à dotação…
Doze mulheres foram eleitas; nova composição reúne representantes da oposição, da esquerda e do centro O Senado deverá contar com a maior bancada feminina de sua história a partir de fevereiro de 2027. Com 12 mulheres eleitas em outubro e seis senadoras com mandatos em andamento, a previsão é de 18 representantes, equivalentes a 22,2%…
Chefe de Gabinete e Gestor de Esportes da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro O esporte amador sempre foi o coração pulsante de Santa Rita do Passa Quatro, reunindo famílias, paixão e tradição em todas as categorias. No entanto, o futebol, por suas peculiaridades e característica passional, exigia novas formas de organização, acompanhando…
Com a aprovação de 17 diretórios estaduais, o partido selou a aliança durante encontro na capital paulista; união baseia-se em compromissos programáticos como responsabilidade fiscal, segurança e pacificação nacional. SÃO PAULO — Em um gesto decisivo para os rumos do segundo turno eleitoral, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) anunciou formalmente, nesta terça-feira (13), o apoio…
A Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro publicou termo de aditivo ao contrato nº 055/2026, firmado com a CONAM Consultoria em Administração Municipal Ltda., para incluir sistema de controle e gestão destinado à Câmara Municipal. O termo consta da edição nº 1.523 do Diário Oficial do Município, de 6 de outubro de 2026, e…
Na quarta-feira, dia 28, haverá expediente normal nas repartições públicas municipais A Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro transferiu para sexta-feira, 30 de outubro, o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, originalmente previsto para quarta-feira, dia 28. A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 3.870, de 5 de outubro de 2026,…
São duas unidades no Condomínio Pioneiro e um terreno na Vila Manarin; lei prevê leilão com avaliação prévia A Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro está autorizada a vender três imóveis do patrimônio municipal: duas unidades no Condomínio Pioneiro, na Avenida Severino Meirelles, e um terreno na Vila Manarin. A autorização consta da Lei…
