O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Sidney Beraldo, no último dia 9, segunda-feira, anunciou os novos números do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Santa Rita do Passa Quatro, pela segunda vez, foi avaliada como “eficiente”, no indicador da Corte de Contas que monitora a qualidade das políticas públicas implantadas pelos gestores nas cidades paulistas.
Composto por sete índices temáticos, consolidados em um único indicador com foco na análise da infraestrutura e dos processos nos municípios, o IEGM reúne dados dos setores de Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Proteção ao Meio Ambiente, Cidade e Tecnologia da Informação.
Referente ao ano de 2016, o índice apresentado pelo TCE, em cerimônia promovida em São Paulo, classifica a gestão de Santa Rita do Passa Quatro como “Efetiva”, com nota B. O município apresenta ligeira evolução em relação ao ano anterior, quando recebeu nota C+. E a nota atual repete a recebida em 2014.
Os destaques da Administração Municipal santa-ritense ficaram com os setores de Educação, Saúde e Fiscal, que receberam a classificação de “Muito Efetiva”, com notas B+. Nos setores Cidade e Tecnologia da Informação, o município recebeu nota B, classificados como “Efetivos”. Os setores de Meio Ambiente e Planejamento receberam notas C+ e C, respectivamente.
Os resultados disponibilizados pelo TCE são fruto do levantamento realizado com os municípios paulistas (exceto a capital) e foram colhidos com base nos dados das Prefeituras referentes ao exercício e situação financeira-orçamentária de 2016.
O resultado do levantamento do Índice de Efetividade do TCE está à disposição para consulta e acesso do cidadão em um site infográfico e também em forma de aplicativo desenvolvido para celulares/tablets, onde o usuário poderá tomar conhecimento da situação em seu município, das ações promovidas pela Prefeitura, bem como interagir, fiscalizar, e até mesmo apresentar denúncias a diretamente ao Tribunal de Contas. O endereço eletrônico para acessar os dados é http://iegm.tce.sp.gov.br/.
“Cada vez mais os cidadãos reivindicam o acesso legítimo a informações que lhe permitam avaliar os resultados das ações dos gestores públicos”, explicou Beraldo, durante a cerimônia de apresentação do IEGM. “Além de contribuírem para o aprimoramento do controle externo e das fiscalizações, os dados do IEG-M podem ser usados pelas administrações como uma ferramenta para a correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento”, concluiu.