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Propostas para dar mais celeridade à liberação de recursos estaduais destinados a melhoria da infraestrutura turística nas 70 estâncias paulistas foram o tema central da 5ª Reunião de Prefeitos da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (APRECESP), realizada no último dia 21/10, sábado, na Estância de Brotas.
Santa Rita do Passa Quatro esteve mais uma vez representada pelo prefeito Leandro Luciano dos Santos, que atualmente ocupa a 2ª Secretaria e concorre à vice-presidência do da entidade que representa as 70 estâncias paulistas.
O evento reuniu representantes de 44 cidades, sendo 32 prefeitos presentes, e o secretário adjunto da Casa Civil e novo responsável pela Secretaria Estadual de Turismo, Fabricio Cobra Arbex. Acompanhado de sua equipe, o Secretário apresentou as justificativas pela demora nas assinaturas de convênios do Dadetur, destacou o grande volume de processos para análise da pasta e apresentou as novas diretrizes, além de destacar a importância da Aprecesp em colaborar neste novo momento transição, no sentido de não prejudicar as estâncias turísticas.
Até o momento, foram liberados cerca de R$ 32 milhões para obras de infraestrutura turística em 11 cidades turísticas, de um total de cerca de R$ 440 milhões que compõem o fundo estadual de fomento e promoção da atividade turística nas 70 cidades turísticas e para os Municípios de Interesse Turístico.
Com projetos aprovados, Santa Rita foi beneficiada, por exemplo, com recursos para reforma da rodoviária, ginásio municipal de esportes, infraestrutura na cachoeira Três Quedas, obras já concluídas ou em andamento, além de projetos futuros, como revitalização do Morro Itatiaia (Cristo), reforma do antigo prédio da delegacia e Parque Turístico Municipal (clube de campo), entre outros.
A verba do DADETUR é um recurso que está disponível para cada estância no orçamento do Estado todos os anos. E, para recebê-lo, a Prefeitura deve determinar quais serão os objetos dos convênios a serem celebrados, ou seja, aonde a verba será aplicada. Os recursos dos convênios que essas cidades celebram com o DADETUR provêm do Fundo de Melhoria das Estâncias, de acordo com a lei estadual 16.283/2016.
Segundo Fabricio Cobra, a intenção é realizar duas reuniões do COC (Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias), nos próximos dias 27/10 e 06/11. O órgão, formado por prefeitos e representantes da Secretaria Estadual de Turismo, tem a função de planejar, supervisionar e controlar a distribuição dos recursos financeiros do Fundo de Melhoria das Estâncias.
O presidente da Aprecesp e prefeito de Holambra, Fernando Fiori de Godoy, afirmou que a reunião de Brotas foi uma das mais importantes sob a sua gestão. Para o prefeito santa-ritense, o momento é de extrema importância, pois as estâncias e MIT (municípios de Interesse Turístico) estão buscando a união para somar forças e ganhar mais poder na hora de pleitear recursos com o Estado. “Em um prazer muito grande poder fazer parte desse grupo”, disse o prefeito. “Juntos vamos fortalecer o turismo no Estado e promover maior desenvolvimento e a geração de emprego e renda para nossa população”, completou.