Câmara aprova Lei que valoriza o servidor público

Com reestruturação, número de funcionários de carreira, concursados, ocupantes de cargos de chefia, passa de 23 para 68   Foi aprovado em Sessão Extraordinária que aconteceu na última quarta-feira, dia 11 de junho, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 005/2014, sobre reestruturação administrativa. Com essa aprovação, o quadro de cargos de chefia da Administração…

Manifesto da Loja Maçônica – união IV

O presente manifesto, que foi lido na sessão da Câmara Municipal no dia 02 de junho de 2014, objetiva apresentar a opinião dos membros da Loja Maçônica União IV nº 3016 da cidade de Santa Rita do Passa Quatro-SP, sobre a atual situação por que passa nosso país. Ele não tem a pretensão de esgotar…

Ex-Prefeito perde mais uma batalha na Justiça

O Ex-Prefeito João Roberto Alves dos Santos Júnior, impetrou mandado de segurança contra ato do Presidente da Câmara Municipal De Santa Rita Do Passa Quatro e do Presidente da Comissão Processante da referida Casa de Leis, com o escopo de suspender liminarmente o processo político-administrativo e obter declaração de nulidade do citado processo, que teve…

Heraldo assume cadeira na Câmara Municipal

Presidente da Câmara Municipal Dr. Domingos cumprimenta o novo Vereador Heraldo Luciano O vereador/presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Dr. Domingos Antônio de Mattos empossou na tarde de quarta-feira, o suplente de vereador, Heraldo Luciano (PMDB), que obteve 336 votos nas eleições de 2012, ocupando a vaga do vereador Dr. José…

Prefeito sanciona a Lei Geral e do Alvará Condicionado visando apoio ao micro e pequeno empresário

Sancionada no aniversário da cidade, como parte do Plano de Desenvolvimento, nova legislação, visa incentivar a produção local em busca de emprego e renda Santa Rita do Passa Quatro recebeu de presente, na semana em que completou 154 anos de fundação, duas Leis que visam incentivar o desenvolvimento do município com apoio ao empreendedorismo, buscando…