A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na sessão do dia 16 de dezembro, o Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do deputado estadual Léo Oliveira (MDB), que cria o Balcão Virtual, um novo modelo de atendimento ao cidadão por videoconferência por celular ou computador nos órgãos públicos estaduais.A proposta permite que…

Pagamento começa em 12 de janeiro conforme o final da placa; quitação antecipada em parcela única garante desconto de 3% O governo do Estado de São Paulo divulgou a tabela com os valores venais dos veículos que servirão de base para o cálculo do IPVA 2026. As informações foram publicadas pela Secretaria da Fazenda e…

Nova regra valerá para carros, caminhonetes e vans e uniformiza isenção em todo o país O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9/12) uma emenda à Constituição que isenta do IPVA veículos com 20 anos ou mais de fabricação, proposta pelo senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG). A medida não inclui micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques. Antes, a…

Reajuste será de R$ 103 e ainda depende da aprovação do Orçamento pelo Congresso O salário mínimo que entrará em vigor em 2026 será de R$ 1.621, valor confirmado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor e dos dados do Produto Interno Bruto considerados no cálculo.…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (9) que as novas regras para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) representam não apenas uma grande redução de custos, mas também a ampliação de direitos para milhões de brasileiros de baixa renda. A fala ocorreu durante o lançamento do programa CNH do Brasil,…

As avaliações serão aplicadas na EE. “Prof. Ignês Giaretta Sguerra” aos jovens e adultos (acima de 15 anos) que não concluíram o 1º ao 5º ano (antigas 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental) O CANDIDATO PODE REALIZAR A PROVA NO DIA 02; 03 OU 04 DE DEZEMBRO, A PARTIR DAS 19H Procure a secretaria…

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira, 1º, uma reformulação ampla no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A resolução, aprovada por unanimidade, elimina a obrigatoriedade de aulas práticas em autoescolas e permite que o candidato se prepare de outras formas para realizar os exames teórico e prático. A resolução entra em vigor após…