MINISTÉRIO PÚBLICO CONCLUI INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO NO CASO DA LICENÇA-PRÊMIO DOS PROFESSORES.

MP ENTENDEU NAO HAVER DOLO POR PARTE DO PREFEITO MARCELO SIMÃO E ARQUIVOU O CASO. Diante do processo judicial em andamento, o Ministério Público da comarca de Santa Rita instaurou inquérito para apuração de possível irregularidade nos pagamentos realizados aos professores, a título de licença-prêmio, com base no decreto 3.136/2021. O Prefeito Municipal, Marcelo Simão,…

LICENÇA-PRÊMIO DOS PROFESSORES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO JULGA RECURSO DO PREFEITO MARCELO SIMÃO E RECONHECE INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Decisão dos Desembargadores manteve o entendimento quanto à nulidade do decreto do executivo municipal que permitiu o pagamento da licença-prêmio para profissionais da educação, mas também reconheceu inexistência de má-fé do Prefeito Municipal e o recebimento de boa-fé pelos professores da rede pública municipal. RELEMBRE O CASO: Em dezembro de 2021, o prefeito municipal publicou…

Vaticano encerra luto pelo papa Francisco e prepara o conclave.

O Vaticano encerrou ontem os nove dias de luto decretados pelo papa Francisco com uma missa em homenagem à sua “dedicada trajetória pastoral”. Com isso, iniciaram-se os preparativos para o conclave, que terá início na próxima quarta-feira. A última celebração dos Novendiais — nome dado a esse período de orações — foi presidida pelo cardeal…

Veja como consultar se você tem direito a devolução de valores do INSS

cnnbrasil.com.br Na quarta-feira (23), a Polícia Federal deflagrou uma operação para combater um esquema bilionário de fraude no INSS baseado em descontos não autorizados em aposentadorias e pensões Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham tido descontos indevidos por associações, podem consultar se possuem direito ao ressarcimento. Na quarta-feira (23), a Polícia Federal…

Concurso do Exército oferece 1.125 vagas para Escola de Sargentos com salário inicial de R$ 5 mil e benefícios atrativos

sociedademilitar.com.br O Concurso para ingresso na Escola de Sargentos das Armas (ESA) é uma das principais portas de entrada para quem deseja seguir carreira no Exército Brasileiro. Com um processo seletivo rigoroso e estruturado, a seleção busca candidatos com alto nível de preparo físico, psicológico e intelectual.  A primeira etapa consiste em uma prova objetiva e uma redação,…