O pedido não teve nenhum envolvimento da AMASSARI, conforme dizem pela cidade. O Tribunal de Justiça atendeu ao pedido do Procurador Geral na Ação Direta de Inconstitucionalidade em diversas leis aprovadas pela Câmara Municipal ao longo de vários anos, nas quais instituíam gratificações e 14º salário, pagos aos funcionários municipais. O Tribunal de Justiça, através…
Um assunto que se iniciou em 2012, culmina com o pedido de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra cargos em comissão. Em 2012, a Amasari, protocolou denuncia no Ministério Público contra o cargo de procurador da Câmara e do Município, a denuncia originou uma ADIN contra a contratação de Procurador do Município e da…
Turismo, infraestrutura, esporte e assistência social são as áreas beneficiadas com recursos Recapeamento, iluminação pública, esporte, assistência social e obras foram as áreas beneficiadas com a assinatura de mais quase R$ 1,5 milhão em convênios com o governo do Estado de São Paulo, para Santa Rita do Passa Quatro. Os convênios foram assinados pelo prefeito…
O requerimento solicita ao Poder Público Municipal toda a receita e despesa tida e realizada com o evento. A solicitação foi assinada por todos os vereadores da Casa de Leis. A justificativa para a solicitação se faz necessária para que toda transparência nestas informações para que a atual administração possa prestar contas dos eventos realizados…
Este ano, imposto poderá ser parcelado em até 10 vezes, reajuste apenas acompanhou a inflação do período (por assessoria de imprensa da prefeitura municipal) Os carnês do IPTU 2014 (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Santa Rita do Passa Quatro começaram a ser entregues pelos Correios esta semana. O vencimento para pagamento a vista, com…
O imposto não está vinculado à manutenção de vias públicas Até o ínico do mês de março, Santa Rita já tinha recebido cerca de R$ 2 milhões referentes à parcela do IPVA recolhido pelos proprietários de veículos. Estes valores estão 14,38% acima dos recebidos em 2013 que durante o ano todo foram mais de R$…
Editais lançados nesta segunda-feira (10) contemplarão 60 bibliotecas paulistas para ampliação e modernização de suas instalações, além da aquisição de novos equipamentos O Governo do Estado de São Paulo vai investir R$ 4,1 milhões para a modernização de bibliotecas públicas, em dois editais para municípios integrantes do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SISEB). O…
Jornal Gazeta de Santa Rita 