A pedido do Prefeito Marcelo Simão e do Vereador Fernando Borges, o Deputado Estadual Leo Oliveira apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o reconhecimento da Casa Belém como de Utilidade Pública. No ano de 2024, a ALESP aprovou a lei que concede esse tão importante reconhecimento, o qual foi devidamente sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas.

Com esse reconhecimento, a entidade assistencial santa-ritense passa a poder receber recursos e a participar de projetos diretamente com o governo do estado.

A Casa Belém é uma organização de serviços assistenciais dedicada a ajudar as pessoas necessitadas em Santa Rita do Passa Quatro. O trabalho é realizado no sentido de oferecer abrigo para mulheres moradoras de rua vítimas de violência doméstica e que precisam de apoio.