A Associação Futebol Nota 10 comemorou seus 20 anos na manhã de sábado (10), em Santa Rita do Passa Quatro. Criado em 2006, o projeto oferece a crianças e adolescentes oportunidades de convivência, inclusão e desenvolvimento por meio do esporte. A celebração reuniu a diretoria da associação, os vereadores Kleber Borotto e Everton Silva, o…
Um homem procurado pela Justiça foi capturado pela Polícia Militar na madrugada de domingo (11), na zona rural de Santa Rita do Passa Quatro. Segundo a corporação, a equipe foi acionada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) para verificar a presença de um motociclista em atitude suspeita. Com as características informadas, os policiais…
Cães e gatos poderão ser sepultados em jazigos e carneiras de suas famílias nos cemitérios públicos de Santa Rita do Passa Quatro, mediante autorização prévia e cumprimento de exigências sanitárias. As regras constam do Decreto nº 3.871, publicado em 8 de outubro, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.261/2026. O pedido deverá ser apresentado ao…
Lei prevê 90 dias para adequação e multa para impedir animais soltos nas vias Proprietários, possuidores e responsáveis por imóveis rurais que fazem divisa com rodovias municipais de Santa Rita do Passa Quatro deverão manter cercas adequadas para impedir a saída de animais e prevenir acidentes. A obrigação foi estabelecida pela Lei nº 4.286, publicada…
Prazo termina em 20 de dezembro; lei prevê incentivo de R$ 1.050 mensais por dois anos, condicionado ao requerimento de aposentadoria Santa Rita do Passa Quatro instituiu o Programa de Demissão Voluntária (PDV) para servidores municipais estáveis, ocupantes de cargos efetivos e regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos. A medida abrange a administração direta e…
Restrição alcança cargos comissionados e funções de confiança e permanece até o cumprimento integral da pena Santa Rita do Passa Quatro publicou a Lei nº 4.287, de 7 de outubro de 2026, que proíbe a nomeação para cargos comissionados e funções de confiança de pessoas com condenação judicial definitiva pelos crimes relacionados na norma. A…
Recursos virão do superávit financeiro do exercício anterior Santa Rita do Passa Quatro publicou a Lei nº 4.284, de 7 de outubro de 2026, que autoriza crédito adicional suplementar de R$ 800 mil em favor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, o Santa Rita Prev. Do total, R$ 500 mil serão destinados à dotação…
