No primeiro semestre desse ano, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro – SANTA RITA PREV, apresentou balancete com superávit orçamentário, evidenciando um cenário de equilíbrio fiscal e responsabilidade na gestão dos recursos previdenciários.

As projeções futuras, conforme demonstram os cálculos atuariais atualizados, realizados em conformidade com a legislação vigente e ajustados à realidade socioeconômica do município, apontam para uma condição altamente favorável no que se refere à sustentabilidade do regime próprio de previdência social.

Esse panorama positivo decorre, sobretudo:

• Dos valores repassados pela prefeitura ao Instituto, incluindo as contribuições dos servidores e o valor patronal da administração pública;
• Da atuação eficiente na gestão dos ativos garantidores, que se encontram devidamente aplicadosno mercado financeiro e geram rendimento contínuo, fortalecendo o fundo previdenciário.

Rentabilidade e Patrimônio

Até o mês de maio, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro – SANTA RITA PREV alcançou um patrimônio financeiro consolidado de R$ 222.567.274,86 (duzentos e vinte e dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) e que se encontra aplicado no mercado financeiro.

Desse montante, nos primeiros cinco meses do ano, mais de R$ 11 milhões (R$ 2,2 milhões/mês) correspondem ao retorno líquido obtido com aplicações no mercado financeiro, demonstrando uma gestão eficiente, responsável e orientada pela segurança e rentabilidade dos ativos do fundo previdenciário, o que contribui significativamente para o superávit orçamentário registrado no semestre e reforça a sustentabilidade atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Receita Mensal e Sustentabilidade Financeira

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro – SANTA RITA PREV tem garantido a regularidade no pagamento das aposentadorias e pensões por meio de uma receita robusta e diversificada. Além dos 2,2 milhões do retorno da aplicação financeira, o Instituto conta com outras fontes de receita mensal que chegam a R$ 1,5 milhão.

Dentro desse valor, somente da Prefeitura o repasse mensal chega a R$ 981,9 mil, provenientes de:

• Contribuição patronal direta (R$ 512,5 mil),
• Parcelamento de débitos (R$ 112,3 mil),
• Aporte atuarial (R$ 355 mil),
• Contribuição patronal do servidor civil (R$ 2,1 mil).

A esses valores acima, somam-se os R$ 410,8 mil pagos mensalmente pelos servidores ativos, R$ 76 mil de Comprev (compensação de outros institutos) e R$ 107 mil de remuneração de recursos do RPPS, formando a base estável da receita do Instituto e que totaliza o 1,5 milhão.

Despesas do Instituto

As despesas correntes mensais do SANTA RITA PREV giram em torno de R$ 1,1 milhão. Valor esse que corresponde aos compromissos fixos com os beneficiários do regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais.

Esse controle rigoroso dos gastos correntes permite ao Instituto manter superávit orçamentário, uma vez que suas receitas recorrentes (R$ 1,5 milhão/mês) são superiores às despesas regulares (1,1 milhão/mês). Além disso, como visto, o Instituto dispõe de 222 milhões de reais em caixa e rendimentos financeiros da aplicação de aproximadamente 2,2 milhões de reais/mês.

Cálculo Atuarial

A Prefeitura Municipal contratou nesse ano de 2025, um novo cálculo atuarial para ter um panorama real das condições atuais e futuras, levando em conta as receitas atuais altamente positivas do instituto e a legislação atualizada para a projeção futura.

O estudo realizado aponta uma condição bastante positiva do instituto, graças à robustez dos recursos em caixa, do resultado dos rendimentos aplicados, da contribuição dos servidores, o tempo de aposentadoria dos servidores, a reposição funcional e as garantias financeiras da prefeitura.

Superávits atuariais não são comuns no país. Em diversas cidades, os fundos de previdência municipais enfrentam dificuldades financeiras, com faltas e atrasos de repasses.

“Com a contribuição sempre em dia e os repasses feitos pela Gestão Municipal ao Santa Rita Prev, somados aos rendimentos financeiros, estamos garantindo segurança para que os aposentados e pensionistas continuem recebendo seus benefícios em dia”, disse Domingos Holits superintendente do Instituto.

“É um alívio para todos nós vermos a condição saudável do Instituto. No passado, o Santa Rita Prev passou por grandes dificuldades e agora encontra esse resultado positivo graças ao trabalho sério da equipe técnica e o apoio de nosso governo, disse o Prefeito Marcelo Simão.
“O momento agora é outro. É de tranquilidade com as finanças do instituto e que nos proporciona a possibilidade de aplicarmos os recursos municipais, que eram destinados como aporte em virtude de possibilidade de déficit do instituto, para a saúde, educação, social e infraestrutura do município, finalizou o prefeito.

O cálculo atuarial do instituto de previdência é um estudo técnico e financeiro que tem como objetivo garantir o equilíbrio entre as receitas e as despesas de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Funciona como um “raio X financeiro” que projeta se o Instituto terá dinheiro suficiente para pagar aposentadorias e pensões no futuro, usando dados estatísticos, demográficos e econômicos.