A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na sessão do dia 16 de dezembro, o Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do deputado estadual Léo Oliveira (MDB), que cria o Balcão Virtual, um novo modelo de atendimento ao cidadão por videoconferência por celular ou computador nos órgãos públicos estaduais.
A proposta permite que a população resolva pendências, tire dúvidas e acompanhe processos administrativos sem precisar sair de casa ou enfrentar filas. O atendimento funcionará de forma semelhante a uma videochamada, tornando o serviço público mais rápido, acessível e eficiente.
Para o deputado Léo Oliveira, o objetivo é aproximar o Estado das pessoas. “O cidadão perde muito tempo e dinheiro para resolver questões simples. O Balcão Virtual traz mais agilidade, transparência e humanidade ao atendimento público”, destaca.
O projeto deve beneficiar principalmente moradores de regiões afastadas, idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e trabalhadores que têm pouco tempo para atendimento presencial.
Aprovado pela Alesp, o Projeto de Lei agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas. Após essa etapa, o Balcão Virtual poderá ser implementado em todo o Estado de São Paulo.