Município foi selecionado para compor revista do Governo do Estado de São Paulo que reúne as melhores experiências de vigilância socioassistencial em cidades de pequeno porte

SANTA RITA DO PASSA QUATRO – O trabalho contínuo para mapear, entender e atender as famílias em situação de vulnerabilidade em Santa Rita do Passa Quatro acaba de ganhar reconhecimento estadual. O município é um dos grandes destaques da publicação “Vigilância Socioassistencial: Experiências dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo”, lançada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado.

O artigo que representa a cidade, intitulado “A Vigilância Socioassistencial de Santa Rita do Passa Quatro: Uma Construção a Muitas Mãos!”, detalha como a cidade transformou a gestão da assistência social, deixando de atuar apenas de forma reativa para se tornar uma rede inteligente, focada na prevenção e no uso de dados cruciais para a elaboração de políticas públicas em toda a sua extensão.

A revolução através dos dados: Um olhar para todo o território

Implantada oficialmente no município em 2023, no primeiro mandato do Prefeito Marcelo Simão, através de resolução do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a Vigilância Socioassistencial funciona como um “radar” das necessidades da população. Para isso, a equipe técnica passou a cruzar informações de diversos bancos de dados governamentais (como IBGE, CadÚnico e sistemas do SUAS), criando mapas sociais precisos.

Esse mapeamento detalhado é fundamental para gerir a complexidade territorial de Santa Rita do Passa Quatro, que possui um total de 754,141 km² e aproximadamente 24.833 habitantes (de acordo com o IBGE 2022). A zona rural representa aproximadamente 736,991 km², com 760 propriedades rurais e o desafio é combater o isolamento e garantir o acesso aos serviços básicos, já a área urbana representa cerca de 17,15 km², cujo foco da Vigilância é: “identificar e prevenir situações de vulnerabilidade nos diferentes territórios sociais”, conforme aponta a publicação. Isso significa compreender as dinâmicas e necessidades específicas de cada bairro e região da cidade para agir de forma mais assertiva.

Raio-X da Proteção Social no Município

O mapeamento que cobre 100% do território revelou a importância da rede de proteção na cidade (dados de set/out/nov de 2024):

• Cadastro Único: 3.272 famílias inseridas, um reflexo do alcance do CadÚnico em toda a cidade (urbano e rural). Deste total, 1.734 famílias possuem renda de até meio salário mínimo.
• Bolsa Família: 1.038 famílias atendidas, garantindo a transferência de renda necessária para milhares de pessoas.
• BPC (Benefício de Prestação Continuada): Atendimento a 478 pessoas (sendo 263 pessoas com deficiência e 215 pessoas idosas).
• Rede Estruturada: O município conta com forte atuação da rede direta e indireta atendendo toda a população. Em relação a rede direta, o município possui: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes (Casa Lar) e Centro de Convivência do Idoso (CCI).

A rede indireta é composta por Organizações da Sociedade Civil (OSC) sendo elas: Associação Beneficente e Educacional Vida em Cristo (ABEVEC) e Instituto Social Caburlotto, ambas atuam no atendimento a crianças e adolescentes entre 06 a 14 anos e 11 meses através do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Escola de Educação Especial “Lúcia Carvalho de Souza” (APAE) atuando no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – para pessoas com deficiência, Lar São Vicente de Paulo através do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas.

O município conta ainda com Serviços Regionalizados por meio de Contrato de Programa entre os municípios consorciados e o CONCEN – Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo, sendo eles: CASA BELÉM ofertando o Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência, cuja sede se encontra no município e RESIDÊNCIA INCLUSIVA que se dedica ao Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, em Situação de Dependência, cuja sede está localizada no município de Porto Ferreira.

Um olhar para o futuro: O Centro Dia da Pessoa Idosa

Mais do que apenas registrar o que já foi feito, a Vigilância Socioassistencial serve para planejar o futuro. O diagnóstico apresentado na publicação estadual revelou uma demanda reprimida importante em relação à população idosa.

Com base nesses dados oficiais, o município já estabeleceu como meta para a gestão 2025-2028 a construção de um Centro Dia da Pessoa Idosa, um projeto físico que será localizado na área urbana e atenderá dezenas de pessoas idosas que hoje se encontram em situações de vulnerabilidade, risco de abandono ou com vínculos familiares fragilizados. A inclusão de Santa Rita do Passa Quatro nesta coletânea estadual prova que a administração municipal não atua mais no “achismo”. O município se consolida como uma referência paulista de que, mesmo sendo de pequeno porte e com territórios complexos, é possível fazer uma gestão de assistência social técnica, humana, integrada e, acima de tudo, baseada em dados reais para garantir a dignidade de quem mais precisa,