PROGRAMA AUXÍLIO TRANSPORTE
A Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro informa que as Solicitações de Auxílio Transporte 2026 para Ensino Universitário ou Curso Técnico já podem ser renovadas ou realizadas pelo Sistema APROVA! O programa, regulamentado pela Lei Orgânica nº 3.598/2021 e pelo Decreto nº 3066/2021, tem como objetivo oferecer auxílio parcial no transporte para estudantes de…