A Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro realizou, na terça-feira, 8 de setembro, uma licitação para o registro de preços de medicamentos e suplementos alimentares destinados ao abastecimento das farmácias municipais.

O Pregão Eletrônico nº 033/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 0029/2026, apresentou valor máximo estimado de R$ 4.219.144,80. O julgamento das propostas foi estabelecido pelo critério de menor preço por item.

De acordo com o edital, o recebimento das propostas teve início no dia 25 de agosto e terminou às 9 horas do dia 8 de setembro. A sessão pública estava prevista para começar às 9h01, enquanto a etapa de disputa de preços foi marcada para as 13h30, por meio da plataforma BLL Compras.

A relação apresentada pela Administração Municipal contempla 326 itens, entre medicamentos de diferentes concentrações, apresentações e formas farmacêuticas, além de suplementos alimentares.

Segundo a justificativa constante no edital, a aquisição é necessária para assegurar a continuidade das atividades terapêuticas realizadas diariamente pelas farmácias municipais, garantindo o acesso da população aos medicamentos distribuídos pela rede pública de saúde.

Os recursos previstos para as futuras aquisições possuem fontes municipais, estaduais e federais e estão vinculados às áreas de suporte profilático e terapêutico e de atenção básica.

A Prefeitura poderá adquirir os medicamentos e suplementos de maneira parcelada, durante o período de 12 meses, conforme a necessidade de consumo das farmácias municipais.

A ata de registro de preços terá validade inicial de um ano e poderá ser prorrogada por igual período, desde que fique comprovada a vantagem dos preços registrados para a Administração Municipal.

O sistema permite que o Município solicite apenas os produtos efetivamente necessários, dentro dos limites e das condições estabelecidas no edital.

O valor de R$ 4,2 milhões, corresponde ao limite máximo estimado para o conjunto das possíveis aquisições previstas no edital, e não necessariamente ao montante que será efetivamente gasto pela Prefeitura.Fonte: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro — Pregão Eletrônico nº 033/2026, Processo Administrativo nº 0029/2026.