.A Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro homologou, em 22 de setembro, a licitação para a reforma do Centro de Lazer do Trabalhador. A empresa R. da Silva Sousa Construções, CNPJ 26.875.148/0001-63, venceu a disputa com a menor proposta de R$ 455.000,00. As informações constam do ato de homologação e adjudicação publicado no Diário Oficial.

A contratação foi realizada por meio da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo nº 0025/2026. O valor estimado no edital era de R$ 559.456,17. A proposta vencedora ficou, portanto, R$ 104.456,17 abaixo da estimativa da Prefeitura. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas.

A homologação é a aprovação formal do resultado da licitação; a adjudicação atribui o objeto à vencedora. Esses atos não significam que a obra já começou. O início dos serviços depende das etapas seguintes da contratação.

O edital exige que a vencedora apresente uma garantia de execução equivalente a 5% do valor do contrato. Considerando os R$ 455 mil adjudicados, a garantia corresponde a R$ 22.750,00. Segundo a cláusula 26, ela serve para assegurar o cumprimento contratual e obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias eventualmente não honradas pela empresa.

O ato de homologação não informa a data de início da reforma. O detalhamento das intervenções e o cronograma de execução constam dos documentos técnicos da licitação e deverão ser acompanhados nas próximas etapas da contratação.Fontes: Diário Oficial de Santa Rita do Passa Quatro, edição nº 1515, de 22/09/2026; edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 no PNCP