Os três atos estão em fases diferentes: a instalação das câmeras ainda será disputada em licitação, o projeto socioeducativo tem contrato informado e a aquisição do automóvel foi anunciada por adesão a uma ata de preços.
A Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro divulgou três medidas nas áreas de Educação, Assistência Social e Saúde. Os registros tratam da instalação de videomonitoramento em 11 unidades escolares, de um projeto para famílias atendidas pelo CRAS e da aquisição de um veículo zero quilômetro para saúde.
Câmeras nas escolas. O Pregão Eletrônico nº 039/2026 foi aberto para contratar a instalação dos sistemas de videomonitoramento. Segundo o aviso de licitação, as propostas poderão ser apresentadas até 16 de outubro, com disputa prevista para as 13h30 do mesmo dia. A abertura do pregão ainda não significa que a empresa tenha sido escolhida ou que as câmeras estejam instaladas. A Gazeta não conseguiu confirmar, no edital completo, quais são as 11 unidades, quantas câmeras estão previstas, o custo estimado e o prazo de instalação.
Projeto para famílias do CRAS. O município informou a celebração do Contrato nº 120/2026, no valor de R$ 38.740,00, com a Santa Angela Lazer e Turismo Ltda. O objeto registrado é a execução de um projeto socioeducativo, cultural, ambiental e de convivência para famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social. A contratação aparece no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) como Inexigibilidade nº 34/2026. O calendário das atividades, os locais e o número de participantes não foram confirmados pela Gazeta.
Veículo para a Saúde. A Prefeitura também informou a adesão a uma ata de registro de preços para adquirir um automóvel de passeio zero quilômetro, pelo valor de R$ 113.890,00, da Loureiro e Figueiredo Comércio de Veículos Ltda. A adesão permite utilizar as condições de uma ata formada em licitação de outro órgão. A informação disponível não identifica o modelo do carro nem comprova que ele já tenha sido entregue.Fontes: avisos e atos de contratação da Prefeitura publicados no Diário Oficial do Município; registro da contratação do projeto para o CRAS no PNCP.
