A Lei Federal nº 14.015/2020 define regras específicas para a suspensão de serviços públicos essenciais, como o fornecimento de água e energia elétrica, em casos de inadimplência. Segundo a legislação, o corte desses serviços só pode ocorrer em dias úteis e dentro do horário comercial. Fica proibida a interrupção nas sextas-feiras, fins de semana, feriados…
Ao lado de outras cidades da região com o mesmo perfil econômico. A estimativa foi divulgada na última semana do mês de agosto, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também divulgou que a população brasileira alcançou o contingente de 213,4 milhões de habitantes em 1º de julho de 2025., o que representa…
Por Porto Ferreira Hoje Novas regras valem a partir de 1º de novembro e impõem teto de até R$ 500 por ano nas antecipações; medida deve reter R$ 84,6 bilhões no FGTS até 2030 O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (7/10), novas regras que restringem a…
Por Porto Ferreira Hoje Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.230/25 alinha regras da elegibilidade à prática do TSE e busca maior segurança jurídica no sistema eleitoral. Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine as regras sobre a idade mínima exigida para que…
Por Porto Ferreira Hoje Com 214 milhões de habitantes, o país vê metade de sua população ativa no mercado de trabalho e a outra metade fora dele, pressionando a previdência. Um país de 214 milhões de pessoas, onde quase metade da população em idade ativa está fora do mercado de trabalho formal. Este é o…
Colaboradores das áreas de Faturamento e Auditoria da Santa Casa de Santa Rita do Passa Quatro estiveram presentes no evento da FEHOSP (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), realizado entre os dias 16 e 19 de setembro. O evento, que aconteceu em Águas de Lindóia, contou com a participação…
As escolas municipais EMEF “Francisco Ribeiro”, EMEF “Laura Suriani Barbuio” – CAIC e EMEF “Prof. João Batista da Rocha Corrêa” receberam, das mãos da Diretoria Regional de Ensino de Pirassununga, o Quadro de Honra do Prêmio Nota de Excelência referente ao SARESP 2024. Esse reconhecimento celebra a dedicação, o empenho e o trabalho coletivo de…
